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Advogado, pós graduado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro em Direito Público, especialista em direito processual civil, Sócio-Diretor do Clube do Advogado (Escritório Coworking).

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Artigo · há 10 anos

Afinal de contas cabe impeachment da presidente Dilma em virtude da reprovação de contas pelo TCU?

O presente artigo tem o propósito de apresentar alguns comentários técnicos sobre o que é a chamada “pedalada fiscal”, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Após, será feito uma...
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Comentário · há 10 anos

O que mudou no agravo de instrumento no Novo CPC?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos
Excelente texto doutora Flávia, meus parabéns!
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Comentário · há 10 anos

Afinal de contas cabe impeachment da presidente Dilma em virtude da reprovação de contas pelo TCU?

Rodrigo Domingues · há 10 anos
Caro Arthur, uma boa noite. Nossa, fico muito honrado com seus comentários e seu texto é excelente, pois abordou fatos de extrema relevância. Um forte abraço!
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Rodrigo Domingues, Advogado
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Comentário · há 10 anos

Afinal de contas cabe impeachment da presidente Dilma em virtude da reprovação de contas pelo TCU?

Rodrigo Domingues · há 10 anos
Caro José, uma boa noite. Antes de mais nada gostaria de agradecer pelo comentário. Com relação as pedaladas fiscais o que nós vemos de argumento da Situação é que houveram pedaladas fiscais em outros governos, contudo até o momento não vi publicamente nenhum parecer ou documento que de fato houve. Além disso caberia então a Situação (atual oposição na época) propor o pedido de impedimento. Um forte abraço!
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Paulo Abreu, Advogado
Paulo Abreu
Artigo · há 9 anos
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Aylton Cavallini Filho
Comentário · há 10 anos

Afinal de contas cabe impeachment da presidente Dilma em virtude da reprovação de contas pelo TCU?

Rodrigo Domingues · há 10 anos
Ótimos esclarecimentos, mas o processo de impedimento é essencialmente político. Quem dirá se houve ou não crime é o Congresso Nacional, através de votação com os quóruns estabelecidos.
Haverá uma tese de acusação e uma tese de defesa a tese vencedora será a verdade política.
Note-se que atingir 2/3 (372 votos) contra é muito difícil e tem que ser muito ruim para que isso ocorra!
Portanto, o impedimento pode até ter razões jurídicas, mas o que prevalece são as razões políticas e o Judiciário não pode se intrometer sob pena de ingerência no Poder Legislativo.
Se insistência indevida do Poder Judiciário poderia causar uma crise institucional e possibilitar a abertura de processos de impedimento contra os juízes da suprema corte, por isso há grande perigo nesse processo e é melhor deixar que as instituições funcionem de forma harmônica e sem interferências indevidas, como pregam a grande maioria dos atuais ministros.
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Robson Sinomar Quintino da Silva
Comentário · há 10 anos

Afinal de contas cabe impeachment da presidente Dilma em virtude da reprovação de contas pelo TCU?

Rodrigo Domingues · há 10 anos
Não se deve esquecer que os próprios petistas é que deram o ponta-pé inicial na insurreição contra Dilma - contando com ácidas críticas de Lula contra a Presidenta por sua postura em gerir a economia sem gastança, com os dois últimos Ministros da Fazenda (devido à recusa da CPMF).
Agora são todos dilmistas desde criancinhas.
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